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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:15
Coari terá programa para prevenção da violência sexual contra crianças
O convênio, firmado no ano passado, vai começar a ser executado este ano
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:00
MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:25
Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários
Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17
Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual
Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:24
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:53
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:43
Garoto de programa que matou servidor do Itamaraty é condenado a 15 anos de prisão
O acusado teria cometido o delito por motivo fútil consubstanciado em uma discussão relacionada a um programa sexual contratado entre ambos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:16
Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval
O presente artigo fala sobre importunação sexual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:11
Assédio Sexual em ambiente laboral
O assédio sexual, inicialmente, foi tratado nos EUA[1] como conduta discriminatória contra a mulher
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:54
TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia
às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:45
Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual
O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de mototaxista por favorecimento da prostituição e da exploração sexual
Réu era um dos responsáveis por manter a bordo do navio ?Frenético? garotas de programa, inclusive